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Erika Nicodemos AdvocaciaErika Nicodemos Advocacia, Advogado

Publicações

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Erika Nicodemos Advocacia, Advogado
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Modelo · há 5 anos
Guarda compartilhada: entenda como funciona

Guarda compartilhada: entenda como funciona

A guarda compartilhada é considerada a situação ideal para quando mãe e pai de uma criança não vivem juntos. Desde o final de 2014 ela é considerada a divisão padrão em casos de pai e mãe que não...
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Modelo · há 5 anos
FGTS entra na partilha de bens em caso de divórcio, define 2ª Seção do STJ

FGTS entra na partilha de bens em caso de divórcio, define 2ª Seção do STJ

Por entender que os valores recebidos pelo trabalhador mensalmente durante o relacionamento integram o patrimônio comum do casal, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que os valores...
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Modelo · há 5 anos
Uso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a ex-cônjuge

Uso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a ex-cônjuge

Mulher deverá pagar aluguéis correspondentes ao período em que permaneceu em imóvel antes deste ser partilhado com ex-marido. A decisão é da 3ª turma do STJ. O autor alegou que a ex-cônjuge utiliza o...
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Modelo · há 5 anos
Breves considerações sobre o direito de visitas dos avós aos netos

Breves considerações sobre o direito de visitas dos avós aos netos

Toda criança e adolescente têm o direito de conviver com seus avós paternos e maternos, desde que inexistam justas causas que levem a essa impossibilidade, como maus tratos e comportamentos...
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Notícia · há 5 anos
Irmão bilateral herda o dobro do irmão unilateral

Irmão bilateral herda o dobro do irmão unilateral

Na divisão da herança, cabe ao irmão bilateral (mesmo pai e mesma mãe) o dobro do devido aos irmãos unilaterais (filhos do mesmo pai ou da mesma mãe). A regra, prevista no artigo 1.841 do Código...
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Notícia · há 5 anos
Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio

Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio

O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido independentemente de ele possuir outros bens em seu patrimônio pessoal....
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Notícia · há 5 anos

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro

quarta-feira, 27 de junho de 2018 No último dia 18 de maio de 2018, tive a feliz oportunidade de palestrar no X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil, realizado na cidade de Salvador e...
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Artigo · há 6 anos
Direito das sucessões e aspectos tributários

Direito das sucessões e aspectos tributários

Nessa palestra, ministrada por mim, pela Dra. Paula Cristina Araújo e Dr. Renato Santos Piccolomini na sede da OAB de São Paulo, destacamos uma série de aspectos tributários relevantes que tangenciam...
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Artigo · há 6 anos
Partilha de bens no divórcio

Partilha de bens no divórcio

Nessa entrevista, trato da partilha de bens na separação e no divórcio, ressaltando a relevância de um planejamento prévio quanto aos regimes de bens. www.erikanicodemos.com.br...
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Artigo · há 6 anos
Algumas considerações relevantes sobre o direito de família e sucessões

Algumas considerações relevantes sobre o direito de família e sucessões

Nessa entrevista, ofereci algumas informações importantes sobre o direito de família e sucessões. Entre elas, pensão alimentícia, contrato de namoro, regimes de bens, união estável, guarda de filhos...
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